Nesta
segunda-feira (16/04), o prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão,
encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 004/2012, que trata
sobre o piso salarial do magistério público, em que nos termos da Lei Federal,
fixa o piso salarial de R$ 1.451,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e um
reais) para a carga horária de 200 horas/aula (professor nível II) e de R$
798,00 (setecentos e noventa e oito reais) para carga horária de 110 horas
(professor nível I), sendo que o ponto polêmico do Projeto é a redução da carga
horária do professor nível I de 125 para 110 horas. Este Projeto tem efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2012, mas só serão pagos de acordo com a
capacidade de pagamento e disponibilidade do erário.
A
categoria de professores foi pega de surpresa com o envio do Projeto de Lei,
pois dias anteriores a Secretaria de Educação encaminhou um oficio convocando a
categoria para discutir o referido aumento.
Segundo
o presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Diniz, o Projeto de Lei não foi
colocado em votação para não deixar os professores às escuras, já que o Projeto
foi encaminhado no mesmo dia da reunião.
Na noite
de hoje (17/04) um grupo de mais de 50 professores foram até a Câmara de
Vereadores pedir mais explicações acerca do Projeto, sendo informados que o
prefeito irá reunir-se com a classe e os sindicatos local e estadual para ser
discutida a diminuição da carga horária dos professores.
Segundo
o representante do sindicato local, o poder executivo firmou em reunião
anterior que iria se reunir com sua equipe jurídica e contábil e na data de
hoje mostraria à classe o que poderia dar de aumento, em vez disso, encaminhou
o Projeto direto para a Câmara, mostrando assim a falta de transparência na
Educação.
Um dos
professores presente demostrou a sua insatisfação com o prefeito e o tachou de
covarde, por não ter coragem de enfrentar a classe de frente.
Levantamento
realizado mostra que hoje, a Secretaria de Educação tem mais de 100 contratos
temporários, onerando mais ainda a folha de pagamento que já se encontra
inchada.
Está
marcada para esta quarta-feira (18/04), na Secretaria de Educação, a reunião
com o Prefeito e os integrantes dos sindicatos municipal e estadual, para
discutirem o referido Projeto de Lei, mas segundo informações, o prefeito está
irredutível e não irá realizar modificações no texto do Projeto, os professores
informaram que estarão presentes na reunião, para juntos conseguirem o bem
melhor para toda a classe.
Confira
o texto do Projeto de Lei nº 004/2012.
Fonte: P. Belmonte
