Três estudantes paraibanas
reivindicam coautoria da música.
Trio ficou de fora de acordo e diz ter colaborado com o hit.
Uma
decisão da Justiça determinou na segunda-feira (12) que a arrecadação obtida
com a música 'Ai se eu te pego' fique bloqueada. A decisão é do juiz da 3ª Vara
Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra.
As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló. Com a decisão do juiz, todos estes têm que depositar receitas e lucros obtidos com a música em uma conta judicial até que o processo sobre o pedido de autoria chegue ao fim.
As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló. Com a decisão do juiz, todos estes têm que depositar receitas e lucros obtidos com a música em uma conta judicial até que o processo sobre o pedido de autoria chegue ao fim.
Na decisão, o juiz Miguel de Britto determina ainda que, no
prazo de cinco dias, a gravadora Som Livre e a Apple Computer do Brasil também
depositem na conta judicial todo dinheiro arrecadado com operações comerciais,
nacionais e internacionais, mantendo o crédito indisponível até que a questão
sejá completamente julgada pela justiça sob pena de multa diária no valor de R$
50 mil.
O magistrado deu um prazo de 60 dias para que todos os réus
apresentem balanço de receitas e contas desde a gravação da música pela Editora
Panttanal LTDA.
“É para evitar que haja prejuízo para as meninas até o fim do
processo, caso elas sejam vencedoras da ação”, disse o juiz Miguel de Britto
Lyra ao G1.
As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes no início de fevereiro. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.
As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes no início de fevereiro. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.
A
cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu
repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três
backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado
no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo
reconhecidas como coautoras do hit.
As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros
fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em
uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas
meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com
Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de
confidencialidade.
Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly
negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a
autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes
paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria
Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar
suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente,
esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e
coautores da obra”, dizia a nota.
A assessoria de imprensa do cantor Michel Teló, que responde
pela Editora Musical Panttanal e Teló Produções, informou que até a manhã desta
quarta-feira (14) não recebeu nada oficialmente sobre o caso. A assessoria
disse também que Michel Teló é interprete e que tem toda a autorização
necessária para cantar o hit 'Ai se eu te pego'.
Por e-mail, a Apple Computer Brasil informou que não comenta
sobre o assunto. Também por e-mail, a cantora Sharon Acioly informou que não
tem detalhes sobre a liminar. De acordo com a cantora, as outras três
estudantes paraibanas não teriam participado da criação do refrão da música.
"As três paraibanas que eu conheço dizem que essas outras
três meninas não estavam na hora que elaboraram o gritinho de guerra da
excursão. Somente cantaram junto como todos da excursão fizeram. Em 2008 em
Porto Seguro, quando conheci o gritinho de guerra estavam Aline e Karine, com
quem mantive contato por e-mail desde 2009 e os tenho todos guardados pra
provar. Lá em Porto elas mencionaram Amanda Cruz. Essas sim, eu reconheço como
coautoras da musica. As outras três não conheço e eu não estava na Disney pra
saber, então não posso falar sobre algo que não sei, certo?", disse por
email a cantora Sharon Acioly.
A assessoria da Som Livre enviou nota informando que "ainda
não foi notificada sobre a ação e, até o momento, não tem conhecimento do
processo. A gravadora, como sempre, pagará rigorosamente os direitos autorais
aos compositores legalmente estabelecidos."
